Caso Felipe Rita: réus são ouvidos em audiência na Justiça pela morte de autônomo em 2023

Na manhã desta terça-feira (23), ocorreu mais uma audiência referente ao caso da morte do trabalhador autônomo Felipe de Moraes Rita, 38 anos, morto a facadas em abril de 2023 no Bairro São João, em Santa Maria. A sessão foi realizada no Fórum e contou com o interrogatório dos réus Elson Dias Gonçalves, que responde por homicídio triplamente qualificado, e Ariane Sangoi, ex-companheira da vítima, acusada de omissão de socorro e favorecimento pessoal. 

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A audiência judicial estava marcada para julho, mas foi adiada. Após os depoimentos desta terça, os advogados das partes se manifestaram sobre o andamento do caso. Bruno Seligmann de Menezes, advogado da família de Felipe Rita, utilizou as redes sociais para emitir nota oficial, destacando a conduta dos réus durante a audiência e reafirmando a confiança no julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo o defensor, os réus demonstraram "frieza e ausência de qualquer arrependimento". Confira a nota abaixo divulgada pelo escritório de Menezes:

​"O Escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados, que atua na assistência à acusação no Caso Felipe Rita, entende que, na audiência realizada hoje, os interrogatórios dos acusados pela morte brutal de Felipe de Moraes Rita evidenciaram, não apenas uma completa desconexão com as provas reunidas no processo, mas, sobretudo, uma postura marcada pela frieza e pela ausência de qualquer arrependimento.

As falas dos réus estiveram centradas em si mesmos, chegando a transmitir, por vezes, a absurda ideia de que seriam vítimas dos acontecimentos. Tal narrativa, no entanto, mostrou-se insustentável diante das circunstâncias já apuradas: a vítima, desarmada, foi atacada repetidas vezes, com uso de diferentes instrumentos – entre eles um pedaço de madeira e uma faca – sob o olhar contemplativo e sádico da ex-companheira.

A alegação de legítima defesa foi totalmente afastada pelos elementos que constam nos autos. Temos convicção de que o Tribunal do Júri da Comarca de Santa Maria dará a resposta rigorosa e necessária a esse crime bárbaro, honrando a memória da vítima e reafirmando a confiança da sociedade na Justiça."

Posição da defesa

O advogado Christiano Pretto, que representa tanto Elson Gonçalves e Ariane Sangoi, sustenta a tese de legítima defesa por parte de cliente e a ausência de intenção criminosa por parte da ex-companheira da vítima. O defensor ressalta que, na madrugada do crime, Rita invadiu a casa onde estava o casal, por não aceitar o término do relacionamento com Ariane. 

"Estamos confiantes na Justiça, pois, em nenhum momento, os réus procuraram, ameaçaram ou invadiram a casa da vítima de madrugada; pelo contrário, estavam na residência de Ariane e não esperavam a invasão do domicílio", informa Pretto, que também se manifestou por nota. Confira a manifestação da defesa na integra.

"Hoje ficou comprovado que, naquela madrugada, os réus estavam dentro de casa, quando a vítima invadiu a residência, arrombando duas portas, pulando o portão cinco vezes, sem autorização, no intuito de trazer problemas, pelo fato de não aceitar o término do relacionamento.

Ainda, analisando o conteúdo do interrogatório do Elson, nota-se que, ao agir em legítima defesa, usou sim de desproporcionalidade, porém, por negligência no dever de cuidado, resultando na prática de um excesso culposo.

Estamos confiantes na Justiça, pois, em nenhum momento, os réus procuraram, ameaçaram ou invadiram a casa da vítima de madrugada; pelo contrário, estavam na residência de Ariane e não esperavam a invasão do domicílio."

O crime

​Felipe Rita foi morto na madrugada de 24 de abril de 2023 na casa onde morava a ex-companheira, Ariane Sangoi, no Bairro São João. Na ocasião, Elson Gonçalves, atual namorado de Ariane, desferiu cerca de oito facadas contra Rita, alegando legítima defesa após uma suposta invasão da residência.

Imagens de câmeras de monitoramento mostram Ariane presenciando as agressões sem intervir. A defesa alega que Rita tentou entrar no local diversas vezes naquela madrugada, o que teria motivado a reação de Gonçalves.

A audiência realizada nesta terça-feira pode encaminhar o processo para ser julgado pelo Tribunal do Júri, etapa decisiva para a definição das responsabilidades dos acusados.